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1
Novo Código de Processo Civil Comentado

Novo Código de Processo Civil Comentado

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero
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2017
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portuguese, 2017
2
Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação

Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação

Paula A. Forgioni
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2018
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3
Manual de direito penal brasileiro: parte geral

Manual de direito penal brasileiro: parte geral

Eugenio Raúl Zaffaroni, José Henrique Pierangeli
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2020
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4
Criminologia

Criminologia

Sérgio Salomão Shecaira [Shecaira, Sérgio Salomão]
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2020
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5
Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O Novo Regime das Relações Contratuais

Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O Novo Regime das Relações Contratuais

Claudia Lima Marques
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2016
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portuguese, 2016
6
Manual da Execução

Manual da Execução

Araken de Assis
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2016
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9
Manual de Direito Penal Brasileiro

Manual de Direito Penal Brasileiro

Eugenio Raúl Zaffaroni, José Henrique Pierangeli
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2011
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portuguese, 2011
10
Dicionário Jurídico: Penal, processo penal e execução penal

Dicionário Jurídico: Penal, processo penal e execução penal

Guilherme de Souza Nucci
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2003
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11
Curso de Direito do Consumidor

Curso de Direito do Consumidor

Bruno Miragem
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2016
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12
Processo Penal

Processo Penal

Gustavo Henrique Badaró
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2015
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14
Nulidades no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes
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2011
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16
Manual de introdução ao estudo do direito

Manual de introdução ao estudo do direito

Dimitri Dimoulis
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2011
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18
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

Teori Albino Zavascki
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2017
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20
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 8.666/1993

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 8.666/1993

Marçal Justen Filho
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2019
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21
Processo Civil Brasileiro - parte geral - institutos fundamentais

Processo Civil Brasileiro - parte geral - institutos fundamentais

Araken de Assis
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2015
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22
Execução Penal - Teoria Crítica

Execução Penal - Teoria Crítica

Rodrigo Duque Estrada Roig
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2021
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23
Processo Civil Brasileiro - parte geral

Processo Civil Brasileiro - parte geral

Araken de Assis
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24
Manual de Direito das Famílias

Manual de Direito das Famílias

Maria Berenice Dias
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2015
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25
Teoria Estruturante do Direito

Teoria Estruturante do Direito

Müller, Friedrich
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2008
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26
Processo Civil Brasileiro - Parte Especial: Procedimento Comum (da demanda à coisa julgada)

Processo Civil Brasileiro - Parte Especial: Procedimento Comum (da demanda à coisa julgada)

Araken de Assis
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2015
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27
Hermenêutica Jurídica

Hermenêutica Jurídica

R. Limongi França
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2009
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28
Epistemologia Judiciária e Prova Penal

Epistemologia Judiciária e Prova Penal

Gustavo Henrique Badaró
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2019
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29
Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal

Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal

Luigi Ferrajoli
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2002
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32
Direito Constitucional Brasileiro, vol. 2: Organização do Estado e dos Poderes

Direito Constitucional Brasileiro, vol. 2: Organização do Estado e dos Poderes

Clèmerson Merlin Clève
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2014
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34
A Memória Coletiva

A Memória Coletiva

Maurice Halbwachs
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1990
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35
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

Claudia Lima Marques, Antonio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem
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2013
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36
Curso de Direito Internacional Público

Curso de Direito Internacional Público

Valerio de Oliveira Mazzuoli
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2015
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38
Direito e razão: teoria do garantismo penal

Direito e razão: teoria do garantismo penal

Luigi Ferrajoli
Rok:
2002
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39
Um Panorama da Teoria da Imputação Objetiva

Um Panorama da Teoria da Imputação Objetiva

Luís Greco
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2014
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Dano Moral

Dano Moral

Yussef Said Cahali
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2011
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41
Direito natural, direito positivo e estado de direito

Direito natural, direito positivo e estado de direito

José Pedro Galvão de Sousa
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1977
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portuguese, 1977
43
Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Cláudio de Cicco, Alvaro de Azevedo Gonzaga
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2016
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44
Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - Leis 6.766/79 e 9.785/99

Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - Leis 6.766/79 e 9.785/99

Arnando Rizzardo
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2014
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45
Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro

Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro

Rogério Lauria Tucci
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2004
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47
Precedente Judicial como Fonte do Direito

Precedente Judicial como Fonte do Direito

José Rogério Cruz e Tucci
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2004
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48
Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 2: Execução

Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 2: Execução

Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini
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2015
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49
Criminologia

Criminologia

Sérgio Salomão Shecaira
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2014
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50
Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil

Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil

Teresa Arruda Alvim Wambier
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2015
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